O sítio eletrônico (“site”) www.loyolacanabrava.adv.br, e as contas das redes sociais (Instagram e Facebook) são de responsabilidade da LOYOLA CANABRAVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (“LOYOLA CANABRAVA”). Com o objetivo de mantermos nossa postura responsável, transparente e de boa-fé, também nos meios digitais, apresentamos nossa Política de Proteção de dados e Privacidade:
- INFORMAÇÕES GERAIS E DEFINIÇÕES
A LOYOLA CANABRAVA valoriza a proteção de dados responsável de seus usuários (“você”) e criou esta Política de Proteção de Dados e Privacidade para os meios digitais, para demonstrar o compromisso do escritório em proteger seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (“Lei nº 13.709/18” ou “LGPD”) e demais legislações sobre o tema, bem como garantir que você entenda quais dados pessoais coletamos, para que os coletamos e utilizamos, com quem compartilhamos, além de explicar a você, seus direitos em relação aos seus dados pessoais coletados e tratados pelo escritório.
Fique tranquilo, porque informamos que somente tratamos seus dados pessoais se estes forem adequados e necessários para a(s) finalidade(s) que embasa(m) a(s) coleta(s), respeitando e enquadrando-se, sempre, às bases legais do tratamento dispostas na LGPD.
1.1 PRINCIPAIS DEFINIÇÕES
Usuário/Titular do dado: “você” ou todas as pessoas físicas que acessarem ou utilizarem o sítio eletrônico (“site”) e/ou contas das redes sociais da LOYOLA CANABRAVA. Ao acessar e/ou utilizar o site da LOYOLA CANABRAVA, você declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade. Caso você não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Proteção de dados e Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos pela LOYOLA CANABRAVA, bem como as contas do escritório nas redes sociais. Nosso conteúdo não é direcionado a crianças e adolescentes. Assim, não fazemos avaliação etária ou coleta propositada de seus dados pessoais.
Dados Pessoais: significa quaisquer informações fornecidas por você e/ou coletadas pela LOYOLA CANABRAVA pelo meio digital, que te identifique ou que torne você identificável.
Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais pela LOYOLA CANABRAVA, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Encarregado: pessoa indicada pela LOYOLA CANABRAVA para você entrar em contato ([email protected]) para te ouvir, esclarecer suas dúvidas quanto aos seus dados pessoais que estejam sendo tratados pelo escritório, te responder, bem como providenciar que seus direitos sejam garantidos e cumpridos pela LOYOLA CANABRAVA. Também é a pessoa indicada pelo escritório como a responsável perante a ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo território nacional.
- COLETA E USOS DE DADOS PESSOAIS
Você está ciente de que fornecerá seu dados pessoais (nome e e-mail), de forma consciente, direta e voluntária, quando do preenchimento do formulário “Entre em contato conosco”, no campo “fale Conosco” do site da LOYOLA CANABRAVA.
Esclarecemos que os dados pessoais que você preencherá (nome e e-mail) serão utilizados para responder à mensagem que você nos enviou por intermédio do site, bem como para envio de newsletter da LOYOLA CANABRAVA, quando também solicitada por você. Inclusive, caso não queira continuar a receber nossas newletters, bastará nos informar no e-mail [email protected]
- COMPARTILHAMENTO E TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
Primeiramente, a LOYOLA CANABRAVA informa e esclarece que não comercializa e nem comercializará os seus dados pessoais com terceiros.
Quanto a seus dados pessoais coletados (nome e e-mail), somente poderá compartilhá-los caso seja contratada para lhe prestar o serviço, que terá uma Política de Proteção de Dados e Privacidade específica para a forma e finalidade da contratação.
A LOYOLA CANABRAVA apenas compartilhará seus dados pessoais identificáveis (metadados), indiretamente e quando estritamente necessário, com os terceiros responsáveis para prover o pleno funcionamento do site, sendo que estes terceiros também deverão cumprir a LGPD, Marco Civil da Internet e demais legislações aplicáveis.
- SEUS DIREITOS COMO TITULAR DOS SEUS DADOS PESSOAIS
Você possui direitos já que se trata do(a) titular dos seus dados pessoais. Assim, você tem o direito de se autodeterminar sobre eles. Para tanto, a LOYOLA CANABRAVA, sempre primando pela boa-fé e transparência, informa quais são os seus direitos, nos termos da LGPD e esclarece que você tem o direito de obter, a qualquer momento e mediante requisição para o e-mail [email protected] , em relação aos dados tratados pelo escritório:
– a confirmação da existência do tratamento;
– o acesso aos dados;
– a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
– a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
– a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da ANPD, observados os segredos comercial e industrial;
– a eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador e estudo por órgão de pesquisa, garantindo a anonimização dos dados pessoais sempre que possível;
– a transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados, dispostos na LGPD ou o uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados;
– a informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
– a informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e
– a revogação do consentimento, por procedimento gratuito e facilitado, ratificados os tratamentos já realizados sob o amparo do consentimento anteriormente manifestado.
- MANUTENÇAO DE SEUS DADOS PESSOAIS E SEGURANÇA
Seus dados pessoais coletados diretamente e fornecidos por você (nome e e-mail) somente serão arquivados pela LOYOLA CANABRAVA para resposta da mensagem ou para eventual contratação futura, a qual terá a Política de Proteção e Privacidade de Dados específica.
Após o envio da resposta da mensagem pela LOYOLA CANABRAVA, caso você não queira receber a newsletter do escritório, e, caso não seja efetuada a contratação de serviços, seus dados pessoais serão eliminados.
A LOYOLA CANABRAVA, dentro das suas possibilidades, utiliza vários procedimentos de segurança para proteger a confidencialidade, segurança e integridade de seus Dados Pessoais, como forma de prevenção a ocorrência de eventuais danos em virtude do tratamento de dados.
Embora a LOYOLA CANABRAVA utilize medidas de segurança e monitore seu sistema para verificar vulnerabilidades e ataques para proteger seus Dados Pessoais, você entende e concorda que não há medidas de segurança 100% (cem porcento) seguras.
- REVISÕES À POLÍTICA
Caso a LOYOLA CANABRAVA modifique esta Política de Proteção de Dados e Privacidade, tais alterações serão publicadas de forma visível no site da LOYOLA CANABRAVA. Esta Política é válida a partir de 01/07/2020.
Caso você possua quaisquer dúvidas a respeito desta Política de Proteção e Privacidade, para o canal digital, por favor, entre em contato com a LOYOLA CANABRAVA, por intermédio dos endereço eletrônico [email protected]
- FORO DE ELEIÇÃO
Para dirimir quaisquer controvérsias a respeito dessa Política de Proteção de Dados e Privacidade, elege-se o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG, renunciando-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja.